A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou o processo de retirada parcial de patrocínio da Tocantins Energética S.A.

A medida decorre da retirada parcial de patrocínio dos Planos de Risco e Elétricas OP pela patrocinadora Tocantins Energética e observa as regras estabelecidas pela legislação aplicável à previdência complementar, em especial a Resolução CNPC nº 59/2023.

Com a efetivação da retirada, os participantes e assistidos vinculados à patrocinadora retirante serão recepcionados pelo Plano de Benefícios Prosperisa, mediante a transferência de sua Reserva Matemática Individual Final, conforme previsto no processo aprovado pela PREVIC.

O que isso significa para os participantes?

No processo de retirada, o valor apurado para cada participante ou assistido e constitui a referência para a transferência dos recursos ao Plano Prosperisa. A documentação submetida à PREVIC foi ajustada para refletir a modalidade de cada plano e os direitos acumulados pelos participantes.

No Plano Prosperisa, os recursos destinados aos participantes e assistidos envolvidos na retirada serão administrados de forma segregada dos recursos dos demais participantes, conforme previsto na documentação aprovada.

A EnergisaPrev reforça que todo o processo é conduzido com transparência, observância à legislação e acompanhamento do órgão regulador.

Confira os documentos abaixo:

Portaria de Aprovação

Texto Consolidado 

Quadro Comparativo

 

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