Previdência
Equilíbrio Técnico
O superávit/déficit de cada plano previdencial está apresentado no quadro a seguir, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANOS |
SUPERÁVIT (DÉFICIT) ACUMULADO 2023 |
SUPERÁVIT (DÉFICIT) ACUMULADO 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Elétricas BD | 301 | -859 | ||
Elétricas OP | 14 | -548 | ||
Cemat BD | 320 | -260 | ||
Cemat OP | -1.554 | -743 | ||
Plano de Risco | -2.881 | -2.654 | ||
Energisa Sudeste | 300 | 482 | ||
Funasa BD | -6.915 | -7.919 | ||
Funasa Saldado | 2.684 | 643 | ||
Plano I | 7.474 | 7.845 | ||
Plano II | 4.182 | 946 | ||
Sergipe Saldado | -5.847 | -17.717 | ||
Total | -1.922 | -20.784 | ||
Reserva Especial para revisão do plano | 5.066 | 948 | ||
Energisa Sudeste | 688 | 224 | ||
Plano I | 4.378 | 724 | ||
Consolidado | 3.144 | -19.836 | ||
Plano Sudeste:
O Patrimônio de cobertura do Plano Sudeste, no valor de R$ 170.429, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 169.442, gerando um superávit de R$ 987, aproximadamente 0,58% das Reservas Matemáticas. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico posicionado em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO ENERGISA SUDESTE | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 987 | 707 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 987 | 707 | ||
b) Ajuste de precificação | - | - | ||
O Plano Sudeste apresentou resultados superavitário históricos da Parte A, sendo transferido para o Fundo Previdenciário o superávit observado no exercício de 2016 e atualizado pela EnergisaPrev, que está sendo distribuído desde maio/2020. O Plano ainda mantém recursos adicionais no Fundo de Revisão do Plano que é utilizado para cobrir oscilações na Reserva de Contingências, visando observar e respeitar o permanentemente o limite estabelecido pela Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018.
Plano Funasa Saldado:
O Patrimônio de cobertura do Plano Funasa Saldado, no valor de R$ 49.509, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 46.825, gerando um superávit de R$ 2.684, aproximadamente 5,7% das Reservas Matemáticas. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO FUNASA SALDADO | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 7.593 | 4.992 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 2.684 | 643 | ||
b) Ajuste de precificação | 4.909 | 4.349 | ||
O superávit técnico de R$ 2.684, foi inferior ao estabelecido na Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018, portanto, não haverá a necessidade de distribuição, conforme Parecer Atuarial emitido pelo Conde Consultoria Atuarial Ltda.
Plano I:
O Patrimônio de cobertura do Plano de Benefícios I, no valor de R$ 53.352, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 41.500, gerando um superávit de R$ 11.852, aproximadamente 28.56% das Reservas Matemáticas. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO I | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 11.852 | 10.402 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 11.852 | 8.569 | ||
b) Ajuste de precificação | 0 | 1.833 | ||
Os títulos públicos federais do Plano de Benefícios I estão marcados a mercado, tal reclassificação foi motivada pelo processo de retirada de patrocínio.
De acordo com a legislação o resultado superavitário deve ser destinado à constituição de reserva de contingência, até o limite de 25% das Reservas Matemáticas ou até o limite calculado pela seguinte fórmula, o que for menor: (A) Reservas Matemáticas atribuíveis aos benefícios definidos, deduzidas das Reservas Matemáticas a Constituir. (B) Limite da Reserva de Contingência = [10% + (1% x Duração do Passivo do Plano)] x Reservas Matemáticas
| 25% das Reservas (A) | Fórmula (B) | LRC = Mínimo (A;B)) | Reserva Especial | Reserva de Contingência | Superávit |
|---|---|---|---|---|---|
R$ 10.375 | R$ 7.474 | R$ 7.474 | R$ 4.378 | R$ 7.474 | R$ 11.852 |
Desta forma o valor de R$ 7.474, apresentado, é o limite das Reservas de Contingência do Plano, motivo pelo qual, para o valor acima deste limite, deverá existir a destinação do superávit para a Reserva Especial do Plano. Por se tratar do terceiro ano consecutivo, este valor de R$ 4.378 deve ser integralmente distribuído mediante estudo que deverá ser realizado ao longo do exercício de 2024.
Plano II:
O Patrimônio de cobertura do Plano de Benefícios II, no valor de R$ 42.564, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 38.382, gerando um superávit de R$ 4.182, em dezembro/2023. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico posicionado em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO II | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 4.182 | 1.600 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 4.182 | 946 | ||
b) Ajuste de precificação | 0 | 654 | ||
Os títulos públicos federais do Plano de Benefícios I estão marcados a mercado, tal reclassificação foi motivada pelo processo de retirada de patrocínio. O superávit técnico de R$ 4.182, foi inferior ao estabelecido na Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018, portanto, não haverá a necessidade de distribuição, conforme Parecer Atuarial emitido pelo Conde Consultoria Atuarial Ltda.
Plano Elétricas BD:
O Patrimônio de cobertura do Plano Elétricas BD, no valor de R$ 24.746, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 24.445, gerando um superávit de R$ 301, aproximadamente 1,23% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico posicionado em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO ELÉTRICAS BDI | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 301 | 260 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 301 | -859 | ||
b) Ajuste de precificação | 0 | 1.119 | ||
O superávit técnico de R$ 301, foi inferior ao estabelecido na Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018, portanto, não haverá a necessidade de distribuição, conforme Parecer Atuarial emitido pelo Conde Consultoria Atuarial Ltda.
Plano Elétricas OP:
O Patrimônio de cobertura do Plano Elétricas OP, no valor de R$ 15.363, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 15.349, gerando um superávit de R$ 14, aproximadamente 0,09% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO ELÉTRICAS OP | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 14 | -42 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 14 | -548 | ||
b) Ajuste de precificação | 0 | 506 | ||
O superávit técnico de R$ 14, foi inferior ao estabelecido na Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018, portanto, não haverá a necessidade de distribuição, conforme Parecer Atuarial emitido pelo Conde Consultoria Atuarial Ltda.
Plano Cemat BD:
O Patrimônio de cobertura do Plano Cemat BD, no valor de R$ 4.092, faz frente as Reservas Matemáticas de R$ 3.772, gerando um superávit de R$ 320, aproximadamente 8,49% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023.
A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico posicionado em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO CEMAT BDI | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | 532 | -38 | ||
a) Superávit técnico acumulado | 320 | -260 | ||
b) Ajuste de precificação | 212 | 222 | ||
O valor de R$ 320 apresentado no quadro acima, está dentro do limite da Reserva de Contingência do Plano, motivo pelo qual não existe obrigatoriedade pela destinação do superávit.
Déficit Técnico Acumulado
O Déficit atuarial corresponde à insuficiência de recursos para cobertura de compromissos dos Planos de Benefícios. Os Déficits apresentados nos planos Cemat OP, Plano de Risco, Sergipe Saldado e Plano Funasa BD são de natureza estrutural, sendo que nos Plano Risco e Sergipe Saldado o déficit também é conjuntural. A Resolução CNPC nº 30 de 10 de outubro de 2018, introduziu a possibilidade de a Entidade utilizar o valor do ajuste de precificação, positivo ou negativo, para fins de equacionamento de déficit.
Plano Cemat OP:
O Patrimônio de cobertura do Plano Cemat OP em 31 de dezembro de 2023 foi de R$ 31.903, para fazer frente as Reservas Matemáticas de R$ 33.457, gerando um déficit de R$ 1.554, aproximadamente 4,64% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023. Quando comparado com a reserva de benefícios definidos (rendas vitalícias), o percentual correspondente é de 10,35%. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO CEMAT OP | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | -371 | 809 | ||
a) Déficit Técnico Acumulado | -1.554 | -742 | ||
b) Ajuste de precificação | 1.183 | 1.551 | ||
A Conde Consultoria Atuarial aplicou a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, para identificar o equacionamento do déficit do exercício de 2023 e este não ultrapassou o limite previsto na citada resolução, assim não existe a obrigatoriedade do seu equacionamento neste estágio ficando a cargo da Entidade a decisão do plano de equacionamento.
Alternativamente, a legislação permite o equacionamento do déficit de forma integral, adicionalmente, para caso de planos em extinção, o prazo para o equacionamento poderá ser estendido de forma vitalícia, ficando a cargo da Entidade a decisão do plano de equacionamento.
Plano de Risco:
O Patrimônio de cobertura do Plano Risco em 31 de dezembro de 2023 foi de R$ 22.000, para fazer frente as Reservas Matemáticas de R$ 24.880, gerando um déficit de R$ 2.881, aproximadamente 11,58% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO DE RISCO | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | -2.881 | -1.380 | ||
a) Déficit Técnico Acumulado | -2.881 | -2.654 | ||
b) Ajuste de precificação | 0 | 1.274 | ||
A CONDE Consultoria Atuarial verificou o valor mínimo que deverá ser equacionado, aplicando a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018. O Limite segundo a legislação, é determinado pela seguinte fórmula: Limite de Déficit Técnico Acumulado = 1% x (duração do passivo do plano – 4) x Provisões matemáticas:
| Duração | Limite pela Fórmula | Reservas Matemáticas | Limite do Déficit |
|---|---|---|---|
10,31 | 1% x (10,31 - 4) = 6,31% | 24.881 | 1.571 |
Ao aplicar os 6,31% sobre as reservas Matemáticas, ou seja, sobre R$ 24.881, o limite máximo que poderá ser mantido no plano sem equacionamento é de R$ 1.571, logo todo déficit acima desse valor deverá ser equacionado. Tendo em vista que a diferença entre o déficit de R$ 2.881 e o limite mínimo de R$ 1.571, o valor a ser equacionado é de R$ 1.310, (excedente do limite) conforme legislação aplicável. Observando a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018 o plano de equacionamento do déficit será elaborado até o final do exercício subsequente ao do déficit apurado, no caso, no exercício de 2024.
Plano Funasa BD:
O Patrimônio de cobertura do Plano Funasa BD em 31 de dezembro 2023 foi de R$ 133.004, para fazer frente as Reservas Matemáticas de R$ 139.919, gerando um déficit de R$ 6.915, aproximadamente 4,94% das Reservas Matemáticas posicionadas em dezembro/2023. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO FUNASA BD | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | -3.248 | -2.612 | ||
a) Déficit Técnico Acumulado | -6.915 | -7.919 | ||
b) Ajuste de precificação | 3.667 | 5.307 | ||
A Conde Consultoria Atuarial aplicou a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, para identificar o equacionamento do déficit de dezembro de 2023 e este ultrapassou o limite previsto na citada resolução, porém se considerarmos o ajuste de precificação, resulta em R$ 3.248 que é inferior ao limite do déficit de R$ 4.184, assim não existe a obrigatoriedade do seu equacionamento neste estágio, ficando a cargo da Entidade a decisão do plano de equacionamento.
Plano Sergipe Saldado:
O Patrimônio de Cobertura do Plano de Benefícios Sergipe Saldado, em 31/12/2022, foi apurado em R$ 59.115 para fazer frente as Reservas Matemáticas que totalizaram R$ 64.962, resultando em um déficit de R$ 5.847 no Plano, que representa 9,00% das reservas matemáticas. Em consonância com a legislação foi aplicado o ajuste de precificação de R$ 1.802, correspondente à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados ao índice de preços, classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento. A tabela a seguir apresenta a apuração do equilíbrio técnico ajustado considerando os ajustes de precificação, os valores estão posicionados em 31 de dezembro de 2023 e de 2022:
| PLANO SERGIPE SALDADO | 2023 | 2022 | ||
|---|---|---|---|---|
Apuração do equilíbrio técnico ajustado | -4.045 | -13.229 | ||
a) Déficit Técnico Acumulado | -5.847 | -17.717 | ||
b) Ajuste de precificação | 1.802 | 4.488 | ||