Perguntas Frequentes

Plano Saldado

Todos os participantes dos planos Saldado: ativos, assistidos, autopatrocinados, beneficiários e BPD.

Somente se você ainda estiver trabalhando no grupo. Nesse caso, é necessário ser um participante ativo no Plano Energisa ou, caso ainda não seja, deverá fazer a sua adesão ao Plano.

Não, a migração é voluntária.

Planos de Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV) são estruturados de formas diferentes, com suas próprias especificidades e compromissos.
Abaixo, você confere algumas das principais características de cada uma das modalidades possíveis nos planos de previdência complementar.

Características de Plano BD:
– Conta coletiva: o saldo de contribuições não é individualizado por participante (a conta é mutualista, conjunta).
– Certeza do valor do benefício no ato da adesão.
– Benefício vitalício.
– A contribuição é indefinida e ajustada ao longo do tempo, conforme o desempenho financeiro, sua variação salarial e cálculos atuariais.
– O possível superávit ou déficit do plano é de responsabilidade coletiva: patrocinadora, participantes e assistidos.
– Atualmente, essa modalidade conta com risco iminente de equilíbrio técnico negativo no plano (déficit) devido a fatores como aumento da expectativa de vida dos participantes e constante queda da taxa de juros.

Características de Plano CD:
– Conta individual: cada participante tem sua própria conta previdenciária, de maneira individualizada.
– O benefício será calculado em função da reserva individual acumulada ao longo do tempo; resultado da soma de contribuições do participante, da patrocinadora e da rentabilidade sobre as mesmas.
– O valor final do benefício é desconhecido, pois depende do volume de contribuições, rentabilidade e do tempo de acumulação.
– Não há risco de superávit ou déficit.

Características de Plano CV:
O Plano de Contribuição Variável (CV) é um plano misto que combina as duas modalidades: Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD).

O Plano Saldado é da modalidade BD.

Déficit é quando, no final do ano, ao ser avaliado, o plano não tem reservas suficientes para garantia dos compromissos assumidos (o de entregar, pelo resto da vida de todos os participantes, um benefício acordado no ato de sua adesão). Quando isso acontece, a lei diz que todas as partes envolvidas – patrocinador, participantes e assistidos, juntos – devem fazer esforços comuns para equilibrar novamente o plano.

Nesse sentido, o déficit justifica a instituição de contribuições extraordinárias, solicitadas para que o plano possa cumprir com as obrigações firmadas.

Na migração, o atuário calcula a parcela individual de cada participante nas reservas totais e coletivas do plano BD. Se o plano tem déficit, a parcela de responsabilidade do participante ativo ou assistido é deduzida da reserva matemática calculada para efeito da migração. Assim como o participante recebe créditos de eventuais fundos previdenciários contabilizados no plano, ele arca com o débito referente ao déficit, calculado com base nas taxas, tábuas e demais dados presentes na avaliação atuarial.
A dedução dessa parcela é uma imposição legal, ou seja, a EnergisaPrev não poderia fazer de forma diferente. O seu papel, enquanto participante, é continuar a administrar as reservas com todo o cuidado e diligência, para minimizar o quanto possível o impacto do desconto do déficit na reserva de migração.
A boa notícia é que, ao migrar para o plano Energisa CD, a possibilidade de déficit não mais existirá: os benefícios e institutos estarão sempre vinculados ao saldo de conta acumulado em seu nome. Isso quer dizer que o único compromisso de sua renda mensal será com você, de acordo com o que você escolher.

Durante a campanha de Migração, você poderá formalizar a sua adesão por meio de formulário específico, disponível no portal da Migração em www.energisaprev.com.br/migracao a ser preenchido e devolvido à fundação, por meio físico ou digital.

Para receber informações de interesse, utilize os nossos canais:
E-mail: migracao@energisaprev.com.br
Central de Atendimento: 0800 372 7738
WhatsApp: (11) 98495-1583

Será enviado o valor de migração em setembro, com valores posicionados em 31/07/2020. Este valor será revisado pelo atuário no dia que efetivamente acontecer a transferência das reservas de migração para o Plano Energisa.

Não. A opção deve ser exercida de forma livre e absolutamente consciente. Essa decisão é de caráter pessoal.

Para os Ativos:
Reserva de Migração = Reserva de Benefício a Conceder + Fundos + Excedente (ou – Insuficiência)

Para os Assistidos:
Reserva de Migração = Reserva de Benefícios Concedidos + Excedente (ou – Insuficiência)

A Reserva de Migração é calculada pelo atuário, de forma personalizada, com base:
– Nas suas características específicas e de sua composição familiar (idade, sexo, grau de parentesco, etc.);
– Na sua expectativa de vida segundo a tábua de sobrevivência , que atualmente é a BR-EMS 2015 por Sexo, uma tábua nacional e baseada na Experiência do Mercado Segurador (EMS)”
– Na taxa de juros adotada na avaliação atuarial; e,
– Especialmente, conforme a situação patrimonial do plano na data da efetiva da migração.
É por isso que, considerando todas as variáveis envolvidas, cada reserva pode ser diferente quando comparada com a reserva de migração de outro participante.

Os requisitos para concessão da Renda Mensal da Aposentadoria são:

• 45 anos de idade;
• 5 anos de trabalho no Grupo Energisa;
• 5 anos consecutivos de contribuição previdenciária para o Plano Saldado e Plano Energisa, somados; e
• Não ter mais vínculo empregatício com o Grupo Energisa.

Para o Benefício por Invalidez, os requisitos são: carta de concessão do benefício emitida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para Pensão por Morte: basta a certidão de óbito.

No Plano Energisa, você escolhe, dentre quatro opções de renda, a que melhor lhe convier, calculada sobre a reserva migrada. Não há garantia de valores.

No Plano Energisa, você poderá escolher entre as seguintes formas de Renda Mensal:

a) Renda Mensal por Percentual sobre o saldo;
b) Renda Mensal por Valor Constante;
c) Renda Mensal por Prazo Certo por cotas constantes; ou,
d) Renda Mensal por Prazo Certo por cotas decrescentes.

Não se preocupe: a EnergisaPrev fornecerá simulações de todas as opções de renda mensal.

Será atualizada mensalmente, de acordo com o valor da Cota Patrimonial do mês anterior ao do pagamento.

Será atualizada no mês de novembro de cada ano, de acordo com a variação do valor da cota no período, limitada a 2,5% do saldo da conta individual.

Será atualizada mensalmente, de acordo com o valor da Cota Patrimonial do mês anterior ao do pagamento.

Será atualizada mensalmente, de acordo com a variação do valor da Cota Patrimonial no período e a taxa de juros utilizada na DIB (Data de Início do Benefício). Esta forma de renda tende a assegurar o poder de compra do benefício de aposentadoria sem grandes variações entre os anos, permitindo maior duração do saldo de conta, uma vez que a rentabilidade real dos investimentos é destinada para a longevidade do benefício.

Caso, por um infortúnio, você venha a falecer, seus beneficiários passarão a receber uma renda mensal, calculada com base no saldo remanescente da conta individual.
Na ausência de beneficiários, cônjuge e filho menores de 24 anos, o saldo remanescente da conta individual será pago ao(s) beneficiário(s) indicado(s) e, ainda, na ausência destes, será pago aos herdeiros legais.

Nada muda. Permanecerá no plano atual e submetendo-se ao Regulamento do seu Plano.

Não. No Plano Energisa, você terá a oportunidade de administrar a sua reserva e escolher como receberá o seu benefício – podendo retirar mais ou menos dinheiro de sua conta, de acordo com o seu interesse. Como a renda é financeira, ela é determinada exclusivamente pelo saldo de sua conta individual, e será paga até que ele se esgote.

Isso significa que a renda mensal é concedida e atualizada de acordo com o retorno dos investimentos do Plano Energisa e que não há garantia de renda vitalícia.

Para as pessoas que ainda estão ativas:

O Plano é patrocinado por todas as empresas do Grupo Energisa. Ou seja: caso você seja transferido(a) para outra empresa da que se encontra hoje, não terá sua vida previdenciária interrompida;
• Flexibilidade nos níveis de contribuições, com possibilidade de escolher entre 2% e 20% do seu salário e com a liberdade para adequar esse percentual anualmente;
• A Energisa contribui o mesmo valor (100%) junto com você, até 7% do seu salário;
• Melhoria na regra de Resgate, que pode chegar a até 100% das contribuições que a Energisa fez para você e garante, no mínimo, 25% desse valor;
• Em caso de Portabilidade, o valor a ser portado inclui 100% das contribuições que Energisa fez para você;
• A Contagem das carências já conquistadas no Plano de origem será preservada;
• O Plano é desvinculado do INSS, exceto pelo caso de invalidez;
• Riscos exteriorizados: é possível contratar, individualmente e por valor bastante abaixo do mercado, seguro de invalidez e/ou morte por uma Seguradora parceira da EnergisaPrev;
• Em caso de morte do participante, o saldo é destinado para os beneficiários ou herdeiros legais;
• Possibilidade de saque, à vista, de até 25% do saldo em conta no ato da concessão do benefício;

Para as pessoas que já estão recebendo benefícios do Plano:
• O interessado poderá escolher sua forma de renda, por um prazo determinado de no mínimo 5 anos, ou por prazo indeterminado, limitado um percentual de 2,5% do seu saldo de conta;
• Autonomia na administração de seus recebimentos: anualmente é possível alterar o prazo, o percentual ou o valor constante, de acordo com a forma de renda escolhida;
• Possibilidade de sacar até 25% do saldo de migração, parcelado entre 12 e 24 meses;
• Em caso de falecimento, a renda é revertida para o(s) dependente(s) e na ausência deste(s), o saldo que ainda existir na sua conta (reserva) vai para seus beneficiários indicados (você define para quem quer deixar o seu dinheiro) e ainda, na ausência de indicados, será pago aos herdeiros;
• Opção de receber ou não uma 13º mensalidade anual, como um 13º salário;
• Eliminação do risco atuarial, o que representa não ter risco de déficits no plano.

• Não há garantia de benefício vitalício.

• Os Participantes Ativos deixam de ter prévio conhecimento do nível de benefício, que passa a ser determinado exclusivamente pelo saldo de conta.

No Plano Energisa, além da contribuição normal, você só paga a contribuição administrativa, hoje de 3% sobre suas contribuições normais ou sobre seu benefício mensal, para cobrir as despesas administrativas do plano.

O nível de contribuição administrativa é revisto anualmente.

Sim! A contagem do seu tempo de vinculação ao Plano Saldado será considerada como tempo de vinculação ao Plano Energisa.

Sim, para os assistidos da Renda Vitalícia, por serem da modalidade BD-Benefício Definido. Sua reserva de migração calculada pelo atuário, caso migre, será ajustada com parte do déficit, parte participante, apurado no Plano Saldado.
A Energisa contribuirá com a parte do déficit que é de responsabilidade da empresa, de forma que seja deduzida da sua reserva somente a sua parte.
O valor da sua reserva, que será apresentado pelo simulador, é apenas uma projeção caso a migração fosse efetivada em 31/07/2020 (base do simulador).
Para os participantes Ativos e Assistidos da Renda Financeira não haverá desconto algum, por serem da modalidade CD – Contribuição Definida.

Não. No Plano Energisa, não existe a possibilidade da ocorrência de déficit atuarial (desequilíbrio da reserva para garantir benefícios vitalícios), pois a renda mensal é determinada exclusivamente pelo saldo de sua conta individual, que será paga até que o saldo se esgote.

O período será fixado pelo Conselho Deliberativo, e as reservas serão transferidas para o Plano Energisa em até 60 (sessenta) dias contados do término do prazo de opção, ou seja, contados a partir de 27/11/2020.

Se você já é Assistido, receberá em Janeiro/2021.

Sim, obedecendo a seguinte regra:

De Regime Regressivo para Regime Progressivo: Sua Reserva de Migração continuará sob Regime Regressivo, irrevogável e irretratável, e as novas contribuições serão sob o Regime Progressivo, dessa forma quando vier a receber benefícios terá duas rendas, cada uma sob um regime de tributação, conforme os valores acumulados por regime.

De Regime Progressivo para Regime Regressivo: Sua Reserva de Migração adotará o Regime Regressivo com início da contagem do prazo de acumulação para efeito de regressão da alíquota de Imposto de Renda a partir da data efetiva da migração.

Atenção! Isso significa que se você fizer a opção pelo Regime Regressivo, a sua alíquota inicial será de 35% (trinta e cinco por cento). Seu tempo de contribuição anterior não será considerado para efeitos de regime tributário.

Não. Sua opção pela migração será irrevogável e irretratável, e acarretará renúncia aos direitos e obrigações previstos no regulamento do seu plano atual.

Como não poderá ser revertida, ela deverá ser exercida de forma livre e absolutamente consciente. Por isso estamos realizando esclarecimentos com bastante antecedência. Consulte outros especialistas em caso de dúvidas.

O valor do Resgate corresponde a 100% das suas contribuições pessoais, normais e voluntárias, mais a parte das contribuições realizadas pela empresa, conforme o seu tempo de vínculo com o Grupo Energisa, independentemente de como aconteceu seu desligamento.

Sim. Como dito anteriormente, o resgate das contribuições realizadas pela empresa depende do seu tempo de serviço no Grupo Energisa, e pode chegar a até 100% da parte contribuída pela Energisa, conforme quadro abaixo:

Marcação a Mercado* é a precificação do investimento ao preço de mercado do dia.

Os fundos de benefício definido (BD), que têm obrigações de longo prazo contratadas (aposentadorias e pensões), podem contabilizar a rentabilidade de alguns investimentos na *Curva* e não a *Mercado*, como Títulos Públicos e Títulos Privados em geral.

Reconhecer a rentabilidade na *Curva* nada mais é que contabilizar mensalmente como rendimento a taxa de juros contratada na aquisição do título, independentemente do preço atualizado do Título, pois pressupõe que você *não* ‘venderá’ o título, mas sim ‘receberá’ seu valor somente no vencimento.

O valor dos Títulos varia de acordo com a variação das taxas de juros no mercado. Quando os juros caem, o valor do Título sobe. O contrário é verdadeiro, quando os juros sobem o valor do Título cai.

Atualmente vivemos uma queda na taxa de juros, o que gera um resultado positivo quando alteramos a marcação da rentabilidade de *Curva* para *Mercado*.

Por exemplo, um título público com vencimento em 15/08/2050 (NTN-B) comprado em *10/12/2013* à taxa de *6,51% a.a.* mais inflação, em *31/07/2020* tinha seu preço de *Curva* de *R$ 3.186,00*, como as taxas caíram nos últimos anos, o mesmo ativo foi negociado no mercado, na mesma data, em 31/07/2020, ao preço de *Mercado* de *R$ 4.746,31*, gerando uma diferença positiva de *R$ 1.560,31*.

Não, o atendimento será exclusivamente por telefone, email, chat e pela internet.

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